Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204457667Cabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurar informações relativas aos resultados de seus programas, projet...1457941204457667Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurar informações relativas aos resultados de seus programas, projetos e ações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462409Legislação FederalAcordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco entre órgãos da administração pública feder...Questão 457941204472051Legislação FederalModelo de custos totalmente alocados consiste no modelo de apuração em que se calculam os custos unitários dos serviços de telecomunicações prestados ...Questão 457941204484639Legislação FederalA quantidade de combustível utilizável a ser levada a bordo deve ser baseada em dados atualizados específicos do avião, derivados de um sistema de mon...Questão 457941204494704Legislação FederalA rádio e a televisão universitárias são órgãos complementares da estrutura acadêmica e administrativa da Universidade de Brasília.Questão 457941204536456Legislação FederalCom base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Uma das iniciativas da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados é o estabelec...Questão 457941204547306Legislação FederalEm determinado estado da Federação, vários imigrantes foram encontrados em situação irregular e notificados pessoalmente para proceder à regularização...Questão 457941204602820Legislação FederalO PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefício dos pequenos prestadores de serviços de telecomunicações.Questão 457941204632821Legislação FederalO gestor de convênio de que trata a Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEBRAE deve ser o empregado do SEBRAE responsável pelo monitoramento da execuçã...Questão 457941204668299Legislação FederalNo que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º...Questão 457941204991894Legislação FederalSem prejuízo para a correção gramatical do texto, nas estruturas “da privatização” (R.2), “da montagem” (R.17) e “de reformas setoriais” (R.22), os el...