Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204632821O gestor de convênio de que trata a Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEBRAE deve ser o empregado do SEBRAE responsável...1457941204632821Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAEDisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasO gestor de convênio de que trata a Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEBRAE deve ser o empregado do SEBRAE responsável pelo monitoramento da execução e pela avaliação dos resultados do projeto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462687Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...Questão 457941204469350Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.846/2013, a competência para a instauração de processo administrativo de apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela pr...Questão 457941204482462Legislação FederalEmbora garanta o recebimento de informações, o texto constitucional expressamente ressalva as informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança ...Questão 457941204482784Legislação FederalConforme dispõe o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, após a comissão de licitação verificar a regularidade dos atos praticados no p...Questão 457941204484649Legislação FederalNenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil em voo IFR usando um sistema de radionavegação VOR, a menos que o equipamento VOR da aeronave tenha sido...Questão 457941204491167Legislação FederalO mercado organizado de gás natural refere-se especificamente ao espaço físico destinado à negociação de operações com gás natural por um conjunto det...Questão 457941204498729Legislação FederalO coordenador do Comitê Interministerial de Governança, além do voto ordinário, tem direito a voto de qualidade, no caso de empate.Questão 457941204515455Legislação FederalNo âmbito da Administração Superior da Universidade de Brasília, a Reitoria é o órgão executivo e o Conselho Comunitário é o órgão deliberativo e norm...Questão 457941204522947Legislação FederalDurante a prestação de contas de um convênio envolvendo o repasse de recursos da União a uma autarquia estadual, ficou evidenciada uma falta de nature...Questão 457941204633598Legislação FederalCom o desenvolvimento dos setores produtivos do Brasil na década de 60 do século XX, tornou-se necessária a reorganização do serviço postal por meio d...