Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204491167O mercado organizado de gás natural refere-se especificamente ao espaço físico destinado à negociação de operações com g...1457941204491167Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética NacionalO mercado organizado de gás natural refere-se especificamente ao espaço físico destinado à negociação de operações com gás natural por um conjunto determinado de agentes autorizados a operar, por conta própria ou de terceiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451720Legislação FederalOs princípios que regem o referido plano incluem o direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; a responsabilidade de agentes públicos e ...Questão 457941204463050Legislação FederalNo que se refere à estrutura organizacional e ao trâmite de processos da ANM, julgue os itens a seguir.Nos autos minerários, são considerados sigiloso...Questão 457941204480007Legislação FederalNa elaboração do ETP, os papéis de requisitante e de área técnica não podem ser cumulados pelo mesmo agente público, sob pena de ofensa ao princípio d...Questão 457941204492321Legislação FederalO plano de manutenção do duto deve descrever as instalações, definir claramente o ponto físico de limite de responsabilidade de cada empresa, descreve...Questão 457941204507202Legislação FederalA celebração de acordo de leniência com o Ministério Público não impede a imposição de sanção de inidoneidade pelo tribunal de contas, ainda que com f...Questão 457941204522245Legislação FederalCaso esteja impossibilitado de conceder acesso imediato à informação solicitada por um interessado, o órgão poderá fornecê-la em prazo compatível com ...Questão 457941204527395Legislação FederalO Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública com o fim de assegurar assistência odontológica a comunidades indígenas.Questão 457941204529629Legislação FederalAssinale a opção que corresponde à hipótese de inexigibilidade de licitação expressamente prevista no Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex...Questão 457941204558109Legislação FederalA criação do SISBIN impôs que as unidades da Federação fizessem parte dele.Questão 457941204592093Legislação FederalA Resolução SUFRAMA n.º 203/2012 veda qualquer hipótese de transferência de bem móvel objeto de benefício fiscal entre sociedades empresárias cujos pr...