Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204668914Um dos objetivos do Programa de Gestão é contribuir com a redução de custos no poder público.1457941204668914Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.072/2022 - Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública FederalTexto associadoDe acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue os itens subsequentes.Um dos objetivos do Programa de Gestão é contribuir com a redução de custos no poder público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448349Legislação FederalNo Brasil, a Constituição Federal de 1988, segundo a qual todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou cole...Questão 457941204456727Legislação FederalConforme o Decreto n.º 10.220/2020, servidores do governo dos Estados Unidos da América (EUA) presentes no Centro Espacial de Alcântara e que estejam ...Questão 457941204459637Legislação FederalO Programa Nacional de Bioinsumos é coordenado pela Embrapa.Questão 457941204473723Legislação FederalNo caso de negativa de acesso à informação, o requerente tem o direito de obter, por certidão ou cópia, o inteiro teor de tal decisão.Questão 457941204482555Legislação FederalA respeito do Programa de Compliance da APEX Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204488911Legislação FederalDepois de produzir um material específico para um curso, o conteudista pode transferir os direitos de uso desse material para a instituição que o comp...Questão 457941204491162Legislação FederalO processamento do gás natural resume-se ao conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte e distribuição.Questão 457941204552441Legislação FederalA todo empregado que for contratado pela EBSERH será disponibilizada cópia do Código de Ética e Conduta da empresa.Questão 457941204613153Legislação FederalEm relação à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, que tratam de questões afetas ao acesso à informação, julgue os itens a seguir.No âmbito...Questão 457941204621385Legislação FederalA solicitação de informação relativa ao resultado das prestações de contas relativas a exercícios anteriores de determinado órgão público independe de...