Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204592887Considere que determinada empresa tenha produzido equipamentos eletrônicos na ZFM destinados à comercialização no estado...1457941204592887Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAConsidere que determinada empresa tenha produzido equipamentos eletrônicos na ZFM destinados à comercialização no estado de São Paulo. Nessa situação, todas essas mercadorias estarão isentas do IPI.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462381Legislação FederalAs parcerias público-privadas têm como objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, sendo permitida a participação de empresas privad...Questão 457941204477339Legislação FederalJulgue os itens a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e na Lei n.º 14.129/2021, que dispõe sobre o...Questão 457941204484679Legislação FederalA aeronave que transmite uma mensagem por rádio precedida pela expressão MAYDAY está em condição de urgência.Questão 457941204486169Legislação FederalAcerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue os itens que ...Questão 457941204488739Legislação FederalNos termos da citada lei, pessoa jurídica que exerça preponderantemente as atividades de desenvolvimento de software não é considerada beneficiária do...Questão 457941204502422Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967, o prefeito municipal condenado, em sentença definitiva, por crime de responsabilidade sujeita-se, entre outr...Questão 457941204567270Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue os próximos itens.Cidadão que solicite informações de interesse público deve es...Questão 457941204592879Legislação FederalConsidere que determinado produto de perfumaria tenha sido importado para a ZFM a fim de ser exportado a uma zona de fronteira do estado do Acre. Ness...Questão 457941204602834Legislação FederalÉ atribuição da ANATEL, administrar o uso de órbitas dos satélites de comunicação.Questão 457941204621243Legislação FederalO Plano Museológico, que estabelece a missão e os programas do museu, suas diretrizes de funcionamento e orientações necessárias para o desenvolviment...