Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204592879Considere que determinado produto de perfumaria tenha sido importado para a ZFM a fim de ser exportado a uma zona de fro...1457941204592879Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAConsidere que determinado produto de perfumaria tenha sido importado para a ZFM a fim de ser exportado a uma zona de fronteira do estado do Acre. Nessa situação, esse produto estará isento do IPI.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443803Legislação FederalO pedido de acesso à informação amparado na LAI deve ser justificado, devendo ser apresentados à administração pública os motivos determinantes da sol...Questão 457941204479855Legislação FederalComo regra geral, não é permitido contratar por postos de trabalho nem adotar a métrica homem-hora ou equivalente para a aferição de esforço.Questão 457941204484637Legislação FederalSe uma aeronave em voo solicitar informações meteorológicas, o centro meteorológico integrado (CMI), ao receber o pedido, deve tomar medidas para forn...Questão 457941204484944Legislação FederalCom base no disposto na Lei da Biodiversidade, assinale a opção correta.Questão 457941204492154Legislação FederalUm protocolo de responsabilidades tem o objetivo de definir as responsabilidades de operação e de preservação da integridade das instalações, além dos...Questão 457941204546921Legislação FederalO requerimento de chancela da paisagem cultural brasileira poderá ser dirigido para o presidente do IPHAN, para o ministro de Estado da Cultura ou par...Questão 457941204547039Legislação FederalIndivíduo estrangeiro expulso do Brasil por ter sido condenado com sentença transitada em julgado pelo crime de tráfico internacional de drogas ficará...Questão 457941204588882Legislação FederalPara possibilitar a implementação do programa de expansão da malha ferroviária, o governo brasileiro ampliou as atribuições da Agencia Nacional de Tra...Questão 457941204592886Legislação FederalEmpresa pública que importa mercadoria na ZFM está isenta da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA.Questão 457941204632817Legislação FederalA respeito da utilização de recursos do SEBRAE em convênios, julgue os seguintes itens com base no que dispõe a Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEB...