Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204546921O requerimento de chancela da paisagem cultural brasileira poderá ser dirigido para o presidente do IPHAN, para o minist...1457941204546921Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais ImateriaisO requerimento de chancela da paisagem cultural brasileira poderá ser dirigido para o presidente do IPHAN, para o ministro de Estado da Cultura ou para superintendências regionais do IPHAN.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486181Legislação FederalAs instituições apoiadas pelas fundações de apoio devem zelar pela não ocorrência da utilização de contrato ou convênio para arrecadação de receitas o...Questão 457941204486572Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 resguarda o direito de acesso a informações de qualquer resultado de inspeções e auditorias realizadas por órgão de controle int...Questão 457941204503991Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinale a opção correta.Questão 457941204514574Legislação FederalConstante do Regulamento de Licitações e Contratos da ApexBrasil, a definição segundo a qual o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pod...Questão 457941204600663Legislação FederalA decretação de intervenção em instituição financeira pode se dar em função de prejuízo resultante de má gestão, mas, para a decretação de liquidação ...Questão 457941204604661Legislação FederalA seleção das entidades responsáveis pela programação das faixas de radiofrequência, ainda que em operação compartilhada com os municípios, é realizad...Questão 457941204619038Legislação FederalOs aeródromos civis classificam-se em públicos e privados.Questão 457941204622988Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 7.174/2010, o direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte deverá ser concedido após a fase de la...Questão 457941204657698Legislação FederalEntre os fatos que mais influenciaram a história da arqueologia brasileira estão a promulgação da Lei n.º 3.924/1961 e a edição dos programas Projeto ...Questão 457941204668299Legislação FederalNo que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º...