Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204486181As instituições apoiadas pelas fundações de apoio devem zelar pela não ocorrência da utilização de contrato ou convênio ...1457941204486181Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CTI Renato ArcherDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 7.423/2010 - Regulamentação da Lei 8.958/1994 sobre Instituições Federais de Ensino SuperiorAs instituições apoiadas pelas fundações de apoio devem zelar pela não ocorrência da utilização de contrato ou convênio para arrecadação de receitas ou execução de despesas desvinculadas de seu objeto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484932Legislação FederalAcerca da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE 2003), assinale a opção correta.Questão 457941204488755Legislação FederalQuando aplicáveis, os instrumentos de estímulo à inovação nas empresas incluem: subvenção econômica, financiamento, participação societária, bônus tec...Questão 457941204493117Legislação FederalSegundo resolução normativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o gás natural comercializado deve possuir poder calorífico superior que varie de 34...Questão 457941204517362Legislação FederalInformações em poder dos órgãos públicos podem ser classificadas como ultrassecretas, caso em que seu acesso poderá ser restrito por, no máximo, quinz...Questão 457941204555167Legislação FederalCompete às Centrais Estaduais de Transplantes (CET) determinar o encaminhamento e providenciar o transporte de órgãos, tecidos, células e partes do co...Questão 457941204558111Legislação FederalO agente de inteligência tem como atribuição oferecer suporte especializado às atividades do oficial de inteligência previstas em lei, podendo ambos s...Questão 457941204576779Legislação FederalUm dos objetivos do livro de ordem é confirmar a efetiva participação do responsável técnico na execução dos serviços contratados.Questão 457941204597145Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética. Ana, que concluiu curso superior de pedagogia com financiamento do FIES, e Joana, que está inadimplente com ...Questão 457941204635151Legislação FederalConsiderando a estrutura, os objetivos e a forma de financiamento do SFH, assinale a opção correta a respeito do PES, instituído pelo Decreto-lei n.º ...Questão 457941204991941Legislação FederalCom base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).Entre as metas do PNBL estão a acel...