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Acerca da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE 2003), assinale a opção correta.
Compete ao gestor do contrato, de acordo com o disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, anotar, no histórico de gerenciamento do contrato, ...
O regimento interno da ANM deve dispor sobre a operacionalização da análise de impacto regulatório (AIR) em seu âmbito de atuação.
Assinale a opção correta a respeito da gestão dos contratos administrativos da APEX Brasil.
Enquanto a inteligência é a atividade que tem o objetivo de evitar as ações de inteligência adversa, a contrainteligência difunde conhecimentos sobre ...
Se o artigo tiver dois ou mais parágrafos, estes deverão ser numerados sequencialmente com algarismos arábicos, precedidos do símbolo §, como no exemp...
O serviço móvel pessoal (SMP) é prestado sob o regime de serviço privado, cuja exploração depende de concessão prévia da ANATEL.
O plano de auditoria interna do SERPRO é anual e sua aprovação compete ao Conselho Diretor da empresa.
O partícipe executor de um convênio não poderá transferir sem a autorização do SEBRAE suas obrigações a outra empresa de competência igual ou superior...
O acervo técnico consiste nas atividades desenvolvidas ao longo da vida do profissional, que são compatíveis com suas atribuições e registradas no CRE...
A cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas deliberações da assembleia geral da empresa, e o titular desse tipo...