Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204992126A cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas deliberações da assembleia geral da e...1457941204992126Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELA cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas deliberações da assembleia geral da empresa, e o titular desse tipo de ação tem prioridade no reembolso de capital.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458699Legislação FederalNa consecução de seu objeto social, a Embrapa poderá realizar ações de cooperação com organizações públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.Questão 457941204465780Legislação FederalAs atribuições do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE incluemQuestão 457941204525606Legislação FederalA Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o reconhecimentoQuestão 457941204534418Legislação FederalSegundo a Estratégia de Governo Digital, o Ministério da Economia é o responsável pelo barramento de troca de informações para monitoramento da qualid...Questão 457941204546913Legislação FederalTidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestres são consideradas pela legislação pertinente como monumentos arqueológic...Questão 457941204574307Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.318/2010, o laudo pericial em casos de alienação parental deve ser produzido em até sessenta dias e será fundamentado em avaliaçã...Questão 457941204589764Legislação FederalNa elaboração dos orçamentos de referência, os órgãos da administração pública federal somente poderão adotar especificidades locais ou de projeto se,...Questão 457941204592087Legislação FederalSuponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa...Questão 457941204592832Legislação FederalCabe ao serviço federal de processamento de dados a alteração da forma de acesso de determinada unidade gestora, mediante solicitação do respectivo mi...Questão 457941204637201Legislação FederalOs incentivos fiscais são redutores dos custos dos beneficiários (pessoas jurídicas) que realizam P&D.