Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204592832Cabe ao serviço federal de processamento de dados a alteração da forma de acesso de determinada unidade gestora, mediant...1457941204592832Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de DadosCabe ao serviço federal de processamento de dados a alteração da forma de acesso de determinada unidade gestora, mediante solicitação do respectivo ministério ou órgão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447538Legislação FederalA Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021 dispõe sobre regras e parâmetros para a pesquisa de preços nas contratações públicas, inclusive para bens e...Questão 457941204454327Legislação FederalTem caráter absoluto e permanente a restrição de acesso a informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, sendo vetada a po...Questão 457941204464442Legislação FederalO Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação estabeleceu medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no meio produtivo, t...Questão 457941204493285Legislação FederalAs solicitações de acesso à informação podem ser protocoladas anonimamente pelos cidadãos.Questão 457941204511842Legislação FederalA situação econômica do infrator, a gravidade da infração e a vantagem auferida pelo infrator em decorrência da prática do ato são parâmetros expressa...Questão 457941204514575Legislação FederalA seguir, estão elencadas situações de alteração de convênio.I reprogramação de ações, sem modificação do aporte global de recurso pela ApexBrasilII m...Questão 457941204587751Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação e no decreto que a regulamenta, assinale a opção correta.Questão 457941204625342Legislação FederalA extensão da atribuição inicial de título profissional, atividades e competências na categoria profissional Engenharia será concedida pelo CONFEA, me...Questão 457941204649878Legislação FederalCom referência à doutrina e à legislação relativas aos controles interno e externo da administração pública, julgue os itens de 114 a 120.A ANEEL, não...Questão 457941204650341Legislação FederalA respeito do pedido de suspensão de segurança, assinale a opção correta.