As solicitações de acesso à informação podem ser protocoladas anonimamente pelos cidadãos.

Acerca do pilar relativo a controles internos no âmbito do programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.

Utilizar ou manipular indevidamente dados de segurado ou cidadão é exemplo de conduta caracterizada como uso indevido de informação privilegiada.

A inclusão do nome social na carteira de identidade dispensa a menção do nome do registro civil.

Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue os itens que se seguem.Em razão da soberania estatal, as informações acerca de condutas que ...

Grutas e lapas não podem ser consideradas monumentos arqueológicos, segundo a Lei n.º 3.924/1961.

O uso de radiofrequência dependerá de prévia outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, exceto se destinada a uso por meio de equipamento de rad...

O executor deverá prestar contas da totalidade dos recursos empregados no projeto de convênio até 30/1/2012.

Nos termos da Lei n.º 5.194/1966, exerce ilegalmente a profissão engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo que não possuir registro nos conselhos r...

É permitido o envio permanente de peças arqueológicas para o exterior, desde que haja licença prévia emitida por instituição competente.

Com referência à doutrina e à legislação relativas aos controles interno e externo da administração pública, julgue os itens de 114 a 120.A ANEEL, não...