Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue os itens que se seguem.Em razão da soberania estatal, as infor...

A citada lei exige que os edifícios públicos com mais de três andares disponham de, pelo menos, três banheiros acessíveis, devendo os seus equipamento...

O acesso às informações de interesse público exige a necessária solicitação do interessado, que deve ser dirigida ao gestor máximo do órgão detentor d...

Quaisquer empreendimentos rurais que tenham entre seus empregados famílias que residam em pequenos lotes na área rural qualificam-se para serem benefi...

Cada Poder e cada esfera de governo devem estabelecer regulamento específico dispondo sobre a avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos ...

O terminal de uso privado e a instalação portuária pública de pequeno porte são instalações portuárias exploradas indiretamente pela União mediante co...

Os grupos informais de estudos são considerados eventos de capacitação por contribuírem para o desenvolvimento profissional do servidor.

Cada serviço deverá ser prestado de forma exclusiva no regime público ou no regime privado.

Considerando que não há normatização para a representação gráfica na arqueologia brasileira que esteja homologada pelo IPHAN, são utilizadas normatiza...

O partícipe executor de um convênio não poderá transferir sem a autorização do SEBRAE suas obrigações a outra empresa de competência igual ou superior...

A prestação de contas dos convênios deve ser efetuada no sistema eletrônico PRESTECONTAS, disponibilizado pelo SEBRAE.