Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204549781O terminal de uso privado e a instalação portuária pública de pequeno porte são instalações portuárias exploradas indire...1457941204549781Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Lei 12.815/2013 - Exploração de PortosO terminal de uso privado e a instalação portuária pública de pequeno porte são instalações portuárias exploradas indiretamente pela União mediante concessão a pessoa jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463352Legislação FederalÉ vedado o desmembramento das concessões de lavra.Questão 457941204465911Legislação FederalApós a conclusão do procedimento administrativo, a comissão designada para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra...Questão 457941204478192Legislação FederalO plano de segurança da barragem deve ser elaborado e assinado por responsável técnico com registro no respectivo conselho profissional.Questão 457941204486581Legislação FederalA PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e o estímulo à participação direta ou indireta da população nas ações preventivas e emergenciais,...Questão 457941204528572Legislação FederalEstando a informação solicitada disponível ao público em formato eletrônico, o órgão público poderá apenas informar, por escrito, ao solicitante o lug...Questão 457941204578002Legislação FederalEm comparação aos certames que se valem fundamentalmente do critério de menor preço, as licitações que adotam critérios e práticas de sustentabilidade...Questão 457941204619032Legislação FederalAos ocupantes de cargo da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil, no exercício de suas funções, é assegurada a prerrogativa d...Questão 457941204626307Legislação FederalA inclusão, na carteira de identidade, das expressões “idoso ou maior de sessenta e cinco anos”, “doador de órgãos e tecidos” ou “não doador de órgãos...Questão 457941204667793Legislação FederalAdotada a modalidade diálogo competitivo, a FUNPRESP-EXE é obrigada a exigir esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, ainda que tais medi...Questão 457941204992038Legislação FederalConforme as ideias veiculadas no texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, antes da privatização do Sistema TELEBRAS, a prestação...