Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204604661A seleção das entidades responsáveis pela programação das faixas de radiofrequência, ainda que em operação compartilhada...1457941204604661Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELA seleção das entidades responsáveis pela programação das faixas de radiofrequência, ainda que em operação compartilhada com os municípios, é realizada pelo Ministério das Comunicações por meio de processo seletivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448211Legislação FederalO acesso à informação, regulado pela Lei n.º 12.527/2011, aplica-se somente à administração pública direta dos Poderes Executivo e Legislativo.Questão 457941204458058Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue os iten...Questão 457941204482759Legislação FederalA APEX Brasil não limita suas atividades ao apoio às exportações, tendo também uma série de programas de atração do investimento estrangeiro no Brasil...Questão 457941204482788Legislação FederalDe acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, a licitação poderá ser dispensada nos casos de contrataçãoQuestão 457941204483167Legislação FederalO Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública que verse sobre direitos individuais homogêneos.Questão 457941204521302Legislação FederalNa hipótese de a administração da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE) pretender contrat...Questão 457941204530141Legislação FederalPessoa física que violar a LAI ao usar informações às quais ela teve acesso em razão de vínculo com o poder público poderá ser penalizada com declaraç...Questão 457941204558104Legislação FederalA sabotagem é um tipo de ameaça cuja ação pode ter efeito tanto físico quanto material ou psicológico.Questão 457941204563620Legislação FederalA atividade de inteligência é o exercício de ações especializadas para obtenção e análise de dados, produção de conhecimentos e proteção de conhecimen...Questão 457941204589557Legislação FederalA promoção da estabilidade regional e a defesa dos interesses nacionais, das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros no exterior são objetivos da...