Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204451710Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se ...1457941204451710Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se tratar de um segmento produtivo da economia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476664Legislação FederalO prefeito de um município foi denunciado por diversas condutas que configuram crimes de responsabilidade conforme o Decreto-lei n.º 201/1967. Entre a...Questão 457941204477339Legislação FederalJulgue os itens a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e na Lei n.º 14.129/2021, que dispõe sobre o...Questão 457941204485040Legislação FederalO acesso às informações de interesse público exige a necessária solicitação do interessado, que deve ser dirigida ao gestor máximo do órgão detentor d...Questão 457941204536463Legislação FederalEstados, Distrito Federal e municípios devem, obrigatoriamente, aderir à Rede Nacional de Governo Digital, para a promoção do intercâmbio de informaçõ...Questão 457941204546772Legislação FederalCom relação à educação patrimonial, julgue os itens subsequentes.No IPHAN, os debates acerca da educação patrimonial iniciaram-se apenas na gestão de ...Questão 457941204546970Legislação FederalO Cadastro de Bem Arqueológico Móvel constitui um inventário dos bens arqueológicos móveis existentes em diversas instituições do país.Questão 457941204547148Legislação FederalO IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salvaguarda de bens culturais registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro, cabendo-lhe o pla...Questão 457941204612933Legislação FederalA ajuda-memória das reuniões e o texto integral das propostas de recomendação do GTEC encaminhados à COFIEX devem contemplar informações específicas p...Questão 457941204616873Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 7.174/2010, é vedada a modalidade convite nas concorrências em que forem adotados os critérios de julgamento técnico e pre...Questão 457941204637821Legislação FederalO IFB tem por objetivo estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do de...