Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204616873De acordo com o Decreto n.º 7.174/2010, é vedada a modalidade convite nas concorrências em que forem adotados os critéri...1457941204616873Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e AutomaçãoDe acordo com o Decreto n.º 7.174/2010, é vedada a modalidade convite nas concorrências em que forem adotados os critérios de julgamento técnico e preço.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463564Legislação FederalSuponha que o alvará de autorização de pesquisa concedido a uma empresa de mineração para a pesquisa de ouro vinculada a uma poligonal localizada no e...Questão 457941204465780Legislação FederalAs atribuições do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE incluemQuestão 457941204467939Legislação FederalAs universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.Questão 457941204479880Legislação FederalA celebração do TAC importa em confissão do concessionário quanto à matéria de fato e à ilicitude da conduta relativa ao objeto da proposta.Questão 457941204492329Legislação FederalA invasão é qualquer obra ou serviço que venha a ser executado sobre a faixa de dutos, que possa causar riscos imediatos ou futuros ao duto, e interfe...Questão 457941204519755Legislação FederalOs navios gaseiros de membrana são mais adequados para o transporte de derivados voláteis do petróleo, como etano, benzeno, liquified petrolium gás, q...Questão 457941204609562Legislação FederalA Lei n.º 11.904 se aplica também a coleções visitáveis, mesmo que não apresentem as características previstas na definição de museu nela apresentada,...Questão 457941204623335Legislação FederalConforme a Lei de Inovação, as empresas beneficiadas com a concessão de subvenção econômica estão dispensadas de apresentar contrapartida pelo benefíc...Questão 457941204626611Legislação FederalSituações decorrentes de desigualdades étnicas que acarretem lesões e ameaças de lesão aos interesses da população negra devem ser apreciadas pelo Pod...Questão 457941204649191Legislação FederalA critério da diretoria, as reuniões deliberativas destinadas a resolver pendências entre agentes econômicos do setor de energia elétrica podem ser pú...