Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204479880A celebração do TAC importa em confissão do concessionário quanto à matéria de fato e à ilicitude da conduta relativa ao...1457941204479880Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)A celebração do TAC importa em confissão do concessionário quanto à matéria de fato e à ilicitude da conduta relativa ao objeto da proposta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458460Legislação FederalO objetivo estratégico de fortalecimento e modernização institucional contempla o aumento dos recursos financeiros da Embrapa, a partir da ampliação d...Questão 457941204458859Legislação FederalDe acordo com as análises do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, países de clima temperado são mais vulneráveis aos impactos da mudan...Questão 457941204484640Legislação FederalCaso o aeródromo de destino seja isolado, admite-se que o combustível de contingência seja menor que a quantidade requerida para a aeronave voar por 5...Questão 457941204508376Legislação FederalÉ lícito a órgãos públicos reter carteira de identidade, quando da entrada de convidado, restituindo-a no momento da saída.Questão 457941204510868Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei de Acesso à Informação, julgue os itens a seguir.I A atribuição, pelo comandante da Marinha, de classificação da in...Questão 457941204512170Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue os itens a seguir.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razõ...Questão 457941204561307Legislação FederalUma das finalidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é a formação de pessoas para atuar na área da saúde pública.Questão 457941204579857Legislação FederalNo que se refere ao servidor que ingressa em uma carreira, pode ser apurado o nível inicial de suas competências e ser definido o plano de desenvolvim...Questão 457941204580067Legislação FederalO despreparo dos agentes da defesa civil na situação hipotética indica que não foi obedecida no município atingido pela enchente a previsão da Agenda ...Questão 457941204649180Legislação FederalJulgue os seguintes itens, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.Conc...