Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204508376É lícito a órgãos públicos reter carteira de identidade, quando da entrada de convidado, restituindo-a no momento da saí...1457941204508376Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de IdentidadeÉ lícito a órgãos públicos reter carteira de identidade, quando da entrada de convidado, restituindo-a no momento da saída.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457880Legislação FederalCompete ao conselho de administração aprovar as normas internas de funcionamento da Embrapa.Questão 457941204462441Legislação FederalEnquanto o faturamento anual do microempreendedor individual tem limite fixado em R$ 81.000, as empresas optantes pelo Simples Nacional podem atingir ...Questão 457941204471194Legislação FederalConsiderada a necessidade de preservação de sua estratégia organizacional, à CODEVASF é facultada a divulgação da remuneração dos membros do seu conse...Questão 457941204488361Legislação FederalCom base nas disposições previstas na Lei n.º 9.717/1998, julgue os itens que se seguem.O servidor público titular de cargo efetivo da União, filiado ...Questão 457941204489520Legislação FederalEm janeiro de 1994, foi sancionado um importante marco na regulação dos direitos dos idosos: a Política Nacional do Idoso. Em relação a esse instrumen...Questão 457941204513962Legislação FederalO Regulamento de Convênios da Apex-Brasil fixa regras sobre convênios firmados com entidades públicas ou privadas para a execução de projetos de inter...Questão 457941204548592Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, acerca das competências administrativas de porto organizado, de acordo com a legislação específica.Compete à Secretaria ...Questão 457941204549433Legislação FederalDe acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, um dos regimes de trabalho a que podem se submeter os ocupantes de cargo efetivo é ...Questão 457941204549784Legislação FederalCada porto organizado deve instituir um conselho de autoridade portuária — órgão consultivo da administração do porto —, cuja composição restringe-se ...Questão 457941204592886Legislação FederalEmpresa pública que importa mercadoria na ZFM está isenta da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA.