Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204649191A critério da diretoria, as reuniões deliberativas destinadas a resolver pendências entre agentes econômicos do setor de...1457941204649191Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilA critério da diretoria, as reuniões deliberativas destinadas a resolver pendências entre agentes econômicos do setor de energia elétrica podem ser públicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456754Legislação FederalO Brasil tem defendido, no âmbito internacional, políticas voltadas para a sustentabilidade no espaço. Nesse sentido, um dos principais temas defendid...Questão 457941204462684Legislação FederalCom relação às carreiras e ao plano especial de cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de acordo com a Lei n.º 11.046/2004, julgu...Questão 457941204465779Legislação FederalEm conformidade com a política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE, as atividades de elaborar ou revisar os procedimentos in...Questão 457941204476665Legislação FederalA utilização indevida de rendas públicas para fins pessoais pelo prefeito caracteriza crime de responsabilidade processado mediante ação penal pública...Questão 457941204478233Legislação FederalA revisão das tarifas ocorre a cada doze meses, a fim de promover a atualização monetária pelo índice de inflação e a distribuição dos ganhos de efici...Questão 457941204484636Legislação FederalDZ, SN e GR são, respectivamente, as siglas dos fenômenos de precipitação chuvisco, neve e granizo.Questão 457941204528576Legislação FederalO acesso público a informação reservada, após consumado o evento que definiu tal classificação, dependerá de decisão fundamentada da autoridade compet...Questão 457941204545253Legislação FederalEmbora a liberdade religiosa garantida pelo Estatuto da Igualdade Racial alcance as tradições culturais das religiões de matriz africana, tal direito ...Questão 457941204594309Legislação FederalLei complementar, portaria e circular compõem, entre outros documentos, a legislação, definida como o conjunto de atos normativos de autoridade compet...Questão 457941204629765Legislação FederalCom base no que dispõem o Decreto n.º 5.480/2005 e o Decreto n.º 5.683/2006 acerca do sistema de correição do Poder Executivo federal, assinale a opçã...