Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204456754O Brasil tem defendido, no âmbito internacional, políticas voltadas para a sustentabilidade no espaço. Nesse sentido, um...1457941204456754Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades EspaciaisO Brasil tem defendido, no âmbito internacional, políticas voltadas para a sustentabilidade no espaço. Nesse sentido, um dos principais temas defendidos pelo país é relativoAà inclusão de um objetivo de desenvolvimento sustentável específico para a exploração espacial.Bà repartição de benefícios oriundos da exploração de recursos espaciais.Cà regulamentação das patentes decorrentes da exploração dos recursos espaciais.Dao desenvolvimento de estações espaciais exclusivas para países em desenvolvimento.Eà elaboração de normas específicas sobre detritos espaciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455144Legislação FederalA transparência ativa da LAI pressupõe a disponibilidade pública de dados e informações pela Internet.Questão 457941204463784Legislação FederalO aproveitamento mineral por registro de extração é limitado à área máxima de 5 ha, sendo o prazo determinado a juízo da ANM, considerando-se as neces...Questão 457941204467943Legislação FederalAlém de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988...Questão 457941204479974Legislação FederalPara a contratação de bens e serviços de informática, deverão ser adotados os tipos de licitação menor preço ou técnica e preço, sendo o primeiro tipo...Questão 457941204480012Legislação FederalNa aquisição de bens, é facultativa a exigência do critério de sustentabilidade ambiental relativo à constituição dos bens por material reciclado ou b...Questão 457941204492317Legislação FederalOs requisitos do RTDT são aplicáveis apenas aos dutos terrestres, oleodutos e gasodutos que operem com pressão máxima de operação admissível acima de ...Questão 457941204529523Legislação FederalO STF poderá, após a análise do caso, determinar que o extraditando responda ao processo de extradição em liberdade, além de impor medidas cautelares ...Questão 457941204547215Legislação FederalTodo conhecimento tradicional deve ter sua origem identificada, garantindo-se, com isso, que empresas que pretendam explorar o patrimônio genético com...Questão 457941204558104Legislação FederalA sabotagem é um tipo de ameaça cuja ação pode ter efeito tanto físico quanto material ou psicológico.Questão 457941204591941Legislação FederalConsidere que um grupo econômico de empresas tenha apresentado três projetos técnico-econômicos para benefício fiscal administrado pela SUFRAMA. Nessa...