DZ, SN e GR são, respectivamente, as siglas dos fenômenos de precipitação chuvisco, neve e granizo.

A ANTT subordina-se ao regime jurídico da LAI, devendo apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento.

As autorizações temporárias no âmbito do sandbox regulatório não poderão ser superiores a 24 meses, admitida a prorrogação por até 12 meses apenas na ...

Caso um cidadão solicite acesso à íntegra de processo em que é parte interessada, será vedado ao solicitante o acesso ao sistema informatizado do órgã...

Impor sigilo a uma informação para obter proveito pessoal ou para terceiro é uma conduta ilícita para agentes públicos e, também, para militares.

A exigência descrita no item II tem amparo legal, pois é permitido exigir garantia de proposta em compras vultuosas, desde que o valor da garantia sej...

Em relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.

No âmbito da ação civil pública, o inquérito civil é

Considere que determinada empresa tenha produzido equipamentos eletrônicos na ZFM destinados à comercialização no estado de São Paulo. Nessa situação,...

O ouvidor da EBC é designado pelo diretor-presidente da empresa para o exercício de mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.

O SISBIN, instituído para integrar as ações de planejamento e execução das atividades de inteligência do país, fornece subsídios ao presidente da Repú...