Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204546772Com relação à educação patrimonial, julgue os itens subsequentes.No IPHAN, os debates acerca da educação patrimonial ini...1457941204546772Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalCom relação à educação patrimonial, julgue os itens subsequentes.No IPHAN, os debates acerca da educação patrimonial iniciaram-se apenas na gestão de Aloísio Magalhães, em 1976, ou seja, após quase quarenta anos da criação dessa autarquia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457879Legislação FederalConsidera-se vedação específica dos gestores da Embrapa aceitar o patrocínio de quaisquer tipos de despesas para eventos — incluindo-se passagens aére...Questão 457941204463724Legislação FederalSerá admitido requerimento de mudança do regime de autorização de pesquisa, por iniciativa do interessado, para os regimes de licenciamento e de permi...Questão 457941204472393Legislação FederalNo que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204472633Legislação FederalSegundo o que dispõe a Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a opção correta.Questão 457941204484632Legislação FederalÉ dever da ANAC fiscalizar todas as aeronaves brasileiras quanto aos serviços de manutenção, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas de s...Questão 457941204498546Legislação FederalA contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda não configura hipótese de inexigibilidade ...Questão 457941204589639Legislação FederalAtingir todas as microempresas e 90% dos domicílios urbanos brasileiros é a principal meta para o acesso individual urbano até 2014.Questão 457941204602809Legislação FederalO uso de radiofrequência dependerá de prévia outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, exceto se destinada a uso por meio de equipamento de rad...Questão 457941204629765Legislação FederalCom base no que dispõem o Decreto n.º 5.480/2005 e o Decreto n.º 5.683/2006 acerca do sistema de correição do Poder Executivo federal, assinale a opçã...Questão 457941204630563Legislação FederalA atribuição do diretor-presidente de representar a EBC, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, é passível de delegação.