Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204525816A Carta de Serviços visa, primordialmente, ao atendimento singular ao usuário, alcançando interesses de grupos determina...1457941204525816Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços PúblicosA Carta de Serviços visa, primordialmente, ao atendimento singular ao usuário, alcançando interesses de grupos determinados ou de particular, como a autorização de eventos, a escolta de cargas e a liberação de veículos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465251Legislação FederalQuando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser ela parcialmente sigilosa ou pessoal, é assegurado o acesso à parte não sigilosa, pr...Questão 457941204483007Legislação FederalUm dos objetivos do decreto em questão é o acesso digital único aos serviços públicos, por meio da iniciativa de estabelecer padrão mínimo de qualidad...Questão 457941204483381Legislação FederalO órgão ou a entidade pode cobrar exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos quando o serviço de fornecimento da informação exigir ...Questão 457941204488723Legislação FederalJulgue os itens a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações...Questão 457941204510860Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.028/2000, constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas aQuestão 457941204553282Legislação FederalÉ dever dos servidores públicos atender ao público com presteza, disponibilizando todas as informações por ele requeridas.Questão 457941204583320Legislação FederalCaso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prática religiosa, essas atividades poderão ser desenvolvidas, em horário...Questão 457941204587891Legislação FederalA PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e co...Questão 457941204594250Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n.os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.Considere que o superintendente da ZF...Questão 457941204620731Legislação FederalApesar do mérito das avaliações de desempenho individual previstas no Decreto n.º 7.133/2010, os critérios por elas utilizados desestimulam o trabalho...