Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204626610O Estatuto da Igualdade Racial, instituído em 2010, considera população negra o conjunto de pessoas que se autodeclaram ...1457941204626610Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto da Igualdade Racial, instituído em 2010, considera população negra o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444253Legislação FederalA exploração indireta do porto organizado e das instalações nele localizadas ocorrerá mediante concessão, autorização ou arrendamento de bem público.Questão 457941204462424Legislação FederalUma prática contrária às normas que regulamentam as incubadoras de empresas no Brasil é a situação em que uma incubadora decide investir diretamente e...Questão 457941204463743Legislação FederalA celebração do acordo de leniência é possível desde que cumprido pela pessoa jurídica ao menos um dos seguintes requisitos: ser a primeira a se manif...Questão 457941204471991Legislação FederalO Conselho Consultivo da ANATEL é o órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANATEL e possui representantes indicados pelas entidades ...Questão 457941204472631Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre o regime de tributação favorecido conferido às microempresas e empresas de pequeno porte (...Questão 457941204516923Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 14.129/2021, a estratégia de governo digital da administração pública de cada ente federado deve estar subordinada à estratégi...Questão 457941204520941Legislação FederalAs entidades patrocinadoras não poderão ceder seus servidores públicos à FUNPRESP-EXE.Questão 457941204533521Legislação FederalO acordo de leniência poderá ser celebrado com pessoa jurídica que cometa ato lesivo contra a administração pública, desde que da colaboração resulte ...Questão 457941204536464Legislação FederalUm dos objetivos da Estratégia de Governo Digital é adotar tecnologia baseada em nuvem para serviços e setores da administração pública federal.Questão 457941204583058Legislação FederalEmbora esteja previsto, na Constituição Federal (CF), que a educação deverá ser ofertada em igualdade de condições para garantir o acesso e a permanên...