De acordo com a Lei n.º 14.129/2021, a estratégia de governo digital da administração pública de cada ente federado deve...

A Lei de Acesso à Informação estabelece que o consentimento para acesso a informações pessoais relativas à intimidade e à honra não será exigido quand...

A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens a seguir.A AIR deve apresentar uma estratégia de implementação da ação recomendada...

A APEX Brasil não limita suas atividades ao apoio às exportações, tendo também uma série de programas de atração do investimento estrangeiro no Brasil...

Acerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), assinale a opção correta.

Informações em poder dos órgãos públicos podem ser classificadas como ultrassecretas, caso em que seu acesso poderá ser restrito por, no máximo, quinz...

O Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil é normativo específico para tratar

O Brasil conta com um Programa de Combate à Intimidação Sistemática que prevê punições e sugere outras ações em casos de bullying.

Considerando o Decreto n.º 9.175/2017, que regulamenta a Lei n.º 9.434/1997, julgue os itens a seguir.A retirada de órgãos, tecidos, células e partes ...

A legislação arqueológica ampara, exclusivamente, o patrimônio tombado ou inscrito em inventário oficial contra destruição ou mutilação e outros.

Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).Entre as metas do PNBL estão a acel...