Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204646503A legislação arqueológica ampara, exclusivamente, o patrimônio tombado ou inscrito em inventário oficial contra destruiç...1457941204646503Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricosA legislação arqueológica ampara, exclusivamente, o patrimônio tombado ou inscrito em inventário oficial contra destruição ou mutilação e outros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458559Legislação FederalA assinatura do termo de posse é indispensável para a investidura no cargo de membro do conselho fiscal da Embrapa.Questão 457941204483825Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, as informações que se encontrarem disponíveis ao público em formato impresso deverão ser fornecidas direta...Questão 457941204484611Legislação FederalAinda que esteja em ambiente alheio ao seu local de trabalho ou fora de suas atribuições, o ocupante de cargo efetivo de especialista em regulação de ...Questão 457941204534416Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.Para implantar a Estratégia de Governo Digital, deverá ser instituída a Rede Nacion...Questão 457941204561432Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura, estabelecido em lei, visa ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do poder público que conduzem àQuestão 457941204568310Legislação FederalDas decisões adotadas nos vários níveis da administração universitária cabe pedido de reconsideração para o próprio órgão.Questão 457941204583782Legislação FederalOs estabelecimentos penais federais de segurança máxima destinam-se aos condenados por sentença já transitada em julgado, o que exclui os presos provi...Questão 457941204588901Legislação FederalA jurisdição de um determinado espaço aéreo pode ser realizada por até dois órgãos de controle de tráfego aéreo para se tirar vantagem da redundância ...Questão 457941204602807Legislação FederalA LGT autorizou a desestatização de empresas de telecomunicações controladas pela União.Questão 457941204638349Legislação FederalCom relação às determinações do Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, julgue os itens subsequentes.