Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204483825De acordo com a Lei de Acesso à Informação, as informações que se encontrarem disponíveis ao público em formato impresso...1457941204483825Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, as informações que se encontrarem disponíveis ao público em formato impresso deverão ser fornecidas diretamente pelo órgão ou entidade pública, obrigatoriamente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458855Legislação FederalEntre as atividades compreendidas no objeto social da Embrapa está o apoio técnico e administrativo a órgãos do Poder Executivo cujas atribuições cont...Questão 457941204458863Legislação FederalAs soluções disponibilizadas pela Embrapa devem atender às demandas tecnológicas dos vários públicos dos setores agropecuário, florestal, aquícola e a...Questão 457941204461846Legislação FederalÉ princípio da Política Nacional de Inovação a transversalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre os órgãos e as ...Questão 457941204462690Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...Questão 457941204463059Legislação FederalNo que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.A ARR consiste na verificação dos efeitos decorrentes da edição de...Questão 457941204484916Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiv...Questão 457941204514575Legislação FederalA seguir, estão elencadas situações de alteração de convênio.I reprogramação de ações, sem modificação do aporte global de recurso pela ApexBrasilII m...Questão 457941204546975Legislação FederalObjeto de interesse arqueológico encontrado em território brasileiro poderá ser vendido para o exterior desde que haja autorização expressa da Casa Ci...Questão 457941204619434Legislação FederalCompete à ANATEL aprovar o plano geral de metas para universalização dos serviços de telecomunicações.Questão 457941204646503Legislação FederalA legislação arqueológica ampara, exclusivamente, o patrimônio tombado ou inscrito em inventário oficial contra destruição ou mutilação e outros.