Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204484916À luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qu...1457941204484916Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FINEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.540/2007 - FNDCTÀ luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).Aacompanhar e avaliar a aplicação dos recursos destinados por lei em programação específica e geridos por comitês gestoresBrealizar a avaliação dos resultados das operações financiadas com recursos do FNDCTCfazer recomendação sobre a contratação de estudos e pesquisas para subsidiar a definição de estratégias e políticas de alocação de recursosDpromover a ampla divulgação dos documentos de diretrizes gerais e do plano anual de investimentosEacompanhar e controlar a aplicação dos recursos pelos beneficiários finaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204498627Legislação FederalDe acordo com a Lei de Preferência da TELEBRAS, os órgãos públicos estaduais e municipais, no exercício de suas competências, devem conceder preferênc...Questão 457941204516445Legislação FederalEntre os objetivos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, inserem-se o fornecimento de metodologias e o estabelecimento de parâme...Questão 457941204542456Legislação FederalTendo sido a morte resultado de causa não natural, a necropsia do corpo de Ana deverá ser realizada obrigatoriamente na entidade competente.Questão 457941204547217Legislação FederalAs normas técnicas, as diretrizes e os critérios para elaboração e cumprimento de acordo de repartição de benefícios em razão da comercialização de pr...Questão 457941204585704Legislação FederalDe acordo com a Lei da Ação Civil Pública, a sentença proferida em ação civil pública fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territ...Questão 457941204588903Legislação FederalO espaço aéreo de responsabilidade do Brasil é restrito ao território nacional, não se estendendo a águas internacionais, cujo espaço aéreo é administ...Questão 457941204594281Legislação FederalO processo produtivo básico para os produtos náuticos, fluviais ou marítimos por propulsão a motor compreende as seguintes especificações: injeção das...Questão 457941204632296Legislação FederalO parecer conclusivo sobre a análise técnica do projeto de convênio em questão deverá, fundamentadamente, recomendar ou não a aprovação total ou parci...Questão 457941204649188Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.De acordo com a legislação de regência, as divergências entre as...Questão 457941204665496Legislação FederalSomente poderão candidatar-se ao cargo de reitor os docentes pertencentes ao quadro de pessoal ativo permanente de qualquer dos campi que integrem o i...