Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204649188No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.De acordo com a legislação de regê...1457941204649188Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.De acordo com a legislação de regência, as divergências entre as concessionárias devem ser dirimidas, no âmbito administrativo, pelo poder concedente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461620Legislação FederalA respeito do escopo de atuação, da história e do público-alvo do SEBRAE, bem como dos serviços e produtos por ele oferecidos, assinale a opção corret...Questão 457941204465775Legislação FederalConsiderando a política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE, julgue os próximos itens, a respeito do compartilhamento de dad...Questão 457941204467320Legislação FederalQualquer interessado pode solicitar acesso a informações aos órgãos públicos, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação ...Questão 457941204475170Legislação FederalÀ luz do modelo de gestão do contrato, considerando-se as regras da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, é correto afirmar que a responsabilidade d...Questão 457941204493013Legislação FederalConsiderando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteção de dados, julgue os próximos itens.Apesar de, nos termos da Lei...Questão 457941204501767Legislação FederalA responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública depende da responsabilização individual de seus dirigentes ...Questão 457941204530267Legislação FederalÉ meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a autorização da pres...Questão 457941204594283Legislação FederalO GT-PPB é composto por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Superintendência da Zona Franca de Manaus e...Questão 457941204608173Legislação FederalPara que a Agência Nacional de Águas (ANA) emita certificado de avaliação da sustentabilidade da obra hídrica, é suficiente que o empreendedor apresen...Questão 457941204650124Legislação FederalEmpresa do setor é aquela que detém a concessão, a autorização ou a permissão para atuar no setor de energia elétrica como empresa de geração, de tran...