Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204594283O GT-PPB é composto por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Superintendên...1457941204594283Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAO GT-PPB é composto por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Superintendência da Zona Franca de Manaus e do Ministério da Ciência e Tecnologia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457879Legislação FederalConsidera-se vedação específica dos gestores da Embrapa aceitar o patrocínio de quaisquer tipos de despesas para eventos — incluindo-se passagens aére...Questão 457941204488754Legislação FederalA União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, as agências de fomento e as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) públicas poderão ap...Questão 457941204493117Legislação FederalSegundo resolução normativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o gás natural comercializado deve possuir poder calorífico superior que varie de 34...Questão 457941204529169Legislação FederalConsidere que Maria, servidora civil, tenha atuado em atividade de inteligência de segurança pública em uma operação conjunta com a Força Nacional de ...Questão 457941204530137Legislação FederalO acesso às informações solicitadas deverá ser concedido em até cinco dias úteis, a contar da data do pedido, prazo que, a interesse do órgão ou da en...Questão 457941204569271Legislação FederalAs receitas da FUNPRESP–JUD são constituídas pelos recursos oriundos das contribuições dos servidores participantes desse regime previdenciário e pelo...Questão 457941204571833Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, é aplicável aos três Poderes da...Questão 457941204609786Legislação FederalOs institutos federais, autarquias de regime especial, caracterizam-se como instituições que articulam a educação básica, superior e profissional.Questão 457941204619039Legislação FederalÉ proibido efetuar, com qualquer aeronave, voos de acrobacia ou evolução que possam constituir perigo para os ocupantes do aparelho, para o tráfego aé...Questão 457941204669127Legislação FederalOs agentes públicos da ANP devem proceder à lavratura de autos de infração ou aplicar sanções com base em termos subjetivos ou abstratos somente quand...