Os institutos federais, autarquias de regime especial, caracterizam-se como instituições que articulam a educação básica...

As microempresas e as empresas de pequeno porte que prestam serviço de vigilância mediante cessão de mão de obra não podem recolher impostos e contrib...

Um dos objetivos do decreto em questão é o acesso digital único aos serviços públicos, por meio da iniciativa de estabelecer padrão mínimo de qualidad...

À luz da Lei n.º 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, assinale a opção correta.

É vedado que empresa estrangeira de transporte aéreo conduza operações IFR no Brasil.

A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue os itens seguintes.A ampliação do desenvolvimento e da transf...

Os transportadores que operam em uma mesma área de mercado de capacidade são dispensados de constituir gestor de área de mercado.

De acordo com a legislação em vigor, a primeira avaliação de saúde de Jonas foi realizada no prazo correto.

É vedada aos indivíduos presos ou internados a atuação como monitores de processo educativo.

Aplica-se aos acervos digitais ou digitalizados a mesma política de aquisição e descarte instituída para os demais patrimônios musealizados por uma in...

Apesar de constituir autarquia sob regime especial, a ANEEL não dispõe de autonomia patrimonial e financeira, por estar vinculada diretamente ao Minis...