Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204491177Os transportadores que operam em uma mesma área de mercado de capacidade são dispensados de constituir gestor de área de...1457941204491177Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética NacionalOs transportadores que operam em uma mesma área de mercado de capacidade são dispensados de constituir gestor de área de mercado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463045Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM.É instaurado procedimento...Questão 457941204463677Legislação FederalA Lei n.º 12.232/2010 estabelece os procedimentos para a contratação de serviços de publicidade por órgãos públicos, incluindo requisitos para licitaç...Questão 457941204467950Legislação FederalApenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais.Questão 457941204485355Legislação FederalDe acordo com seu organograma, o INPI é composto de quatro diretorias: executiva, de administração, de patentes e de marcas.Questão 457941204486183Legislação FederalAs fundações de apoio estão sujeitas ao prévio credenciamento no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, renovável a...Questão 457941204492846Legislação FederalLEGISLAÇÃO ACERCA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES E PROTEÇÃO DE DADOSConsiderando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteçã...Questão 457941204530038Legislação FederalA respeito do acordo de leniência, julgue os itens a seguir.I A rejeição ao acordo de leniência importará em reconhecimento da prática do ato ilícito ...Questão 457941204568309Legislação FederalO corpo técnico-administrativo da UnB é constituído por servidores que exercem, além das atividades de ensino, as atividades de apoio técnico, adminis...Questão 457941204642587Legislação FederalConsiderando os direitos, as obrigações e as competências dos ocupantes de cargos e funções da ABIN, julgue os itens que se seguem com base no dispost...Questão 457941204991643Legislação FederalSerão assegurados total sigilo e confidencialidade das informações à pessoa que entrar em contato com a Comissão de Ética da EBSERH pelos canais de co...