Apenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais.

Desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou ...

Julgue os itens que se seguem, com base no disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010).I Considera-se desigualdade de gêne...

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.Na execução de atividades de lavra em faixa de fronteira, é vedado à empre...

A cláusula de revogação que seja relativa a mais de um ato normativo deve ser subdividida em incisos, alíneas, itens e subitens, sendo admitido o uso ...

No que se refere ao acordo de leniência previsto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.

O agente de inteligência tem como atribuição oferecer suporte especializado às atividades do oficial de inteligência previstas em lei, podendo ambos s...

A Estratégia Nacional de Defesa prioriza, como eixos estruturantes, a composição dos efetivos das Forças Armadas, do serviço militar obrigatório e a p...

O Conselho Universitário e o Conselho de Administração podem criar comissões especiais de natureza deliberativa.

A atribuição do diretor-presidente de representar a EBC, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, é passível de delegação.

No Livro de Registro dos Lugares devem ser inscritos os mercados e as praças representativos de práticas culturais coletivas.