Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589560A Estratégia Nacional de Defesa prioriza, como eixos estruturantes, a composição dos efetivos das Forças Armadas, do ser...1457941204589560Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia Nacional de Defesa (Decreto 6.703/2008)A Estratégia Nacional de Defesa prioriza, como eixos estruturantes, a composição dos efetivos das Forças Armadas, do serviço militar obrigatório e a priorização da importação na aquisição de material de defesa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479763Legislação FederalCabe à ANTT a adoção das providências necessárias para a inclusão de determinado empreendimento relacionado à construção de rodovia pública no âmbito ...Questão 457941204504991Legislação FederalEm conformidade com disposto na Resolução Normativa ANEEL n.º 1.000/2021, o ponto de conexão de um imóvel pode estar localizadoQuestão 457941204548588Legislação FederalMaior capacidade de movimentação, menor tarifa ou menor tempo de movimentação de carga são critérios para julgamento nas licitações de contratos de co...Questão 457941204566533Legislação FederalTodos têm direito à informação, desde que ela não esteja classificada em um dos graus de sigilo: ultrassecreto, secreto e reservado.Questão 457941204583805Legislação FederalAos representantes religiosos, além de ser vedada a prática de revista íntima, deve ser assegurado ingresso a todos os espaços do estabelecimento pena...Questão 457941204601705Legislação FederalA Lei n.º 12.813/2013 introduziu no regime jurídico do servidor público civil o prazo mínimo de desincompatibilização do servidor que se desligar da a...Questão 457941204603099Legislação FederalO serviço móvel pessoal (SMP) é prestado sob o regime de serviço privado, cuja exploração depende de concessão prévia da ANATEL.Questão 457941204609558Legislação FederalCabe ao museólogo, de acordo com a referida lei, a execução de todas as atividades concernentes ao funcionamento dos museus, ou seja, para o bom funci...Questão 457941204621292Legislação FederalEntendem-se por salvaguarda do patrimônio cultural imaterial as seguintes medidas: identificação, documentação, investigação, preservação, proteção, p...Questão 457941204632818Legislação FederalEm convênios, não há imposição de limites quanto à utilização de recursos do SEBRAE para o pagamento de despesas administrativas.