Cabe ao museólogo, de acordo com a referida lei, a execução de todas as atividades concernentes ao funcionamento dos mus...

Conforme definição expressa da Lei n.º 11.091/2005, plano de carreira é a classificação dos cargos de mesma hierarquia, a partir do requisito de escol...

Julgue os itens a seguir, com base no disposto na Lei n.º 10.028/2000 (infrações administrativas contra as leis de finanças públicas).I A sanção por i...

Admitem-se agências de fomento de natureza pública ou privada, desde que orientadas à promoção da inovação.

É garantido a qualquer pessoa o direito de acessar informações públicas, independentemente de apresentar justificativa para o pedido.

As ações do Grupo de Trabalho em Tecnologia da Informação (GTTI) foram focadas em universalização e plataformalização de serviços.

Conforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta, relativa à ética no setor público.

De acordo com o Decreto n.º 7.174/2010, o direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte deverá ser concedido após a fase de la...

A EBC mantém contrato de gestão compartilhada com a RADIOBRÁS, de maneira a assumir integralmente suas responsabilidades, seu papel e seus bens e equi...

Quando um projeto de engenharia é elaborado em conjunto por mais de um profissional, considera-se o autor do projeto apenas aquele que, entre os profi...

As ações de pesquisa promovidas pelo IFB visam à formação científica e à produção de conhecimento e de tecnologias, tendo em vista a solução de proble...