Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204634059Quando um projeto de engenharia é elaborado em conjunto por mais de um profissional, considera-se o autor do projeto ape...1457941204634059Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 23.569/1933 - Regulamentação das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e AgrimensorQuando um projeto de engenharia é elaborado em conjunto por mais de um profissional, considera-se o autor do projeto apenas aquele que, entre os profissionais da equipe, tiver maior experiência comprovada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461657Legislação FederalNo que diz respeito ao pilar de monitoramento no programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204479887Legislação FederalUma vez constatado fato que possa configurar infração à ordem econômica, a ANTT deverá aplicar as penalidades previstas na Resolução ANTT n.º 6.033/20...Questão 457941204503966Legislação FederalEm relação aos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos, assinale a opção correta de acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967.Questão 457941204530120Legislação FederalEm razão de os serviços prestados pelo SERPRO envolverem informações relacionadas à segurança nacional, é vedada ao SERPRO a celebração de contratos, ...Questão 457941204531179Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir.O direito de acesso a informação estende-se à informação custodia...Questão 457941204548123Legislação FederalO Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens Naturais, determinando que qualquer bem natural que constitua o patrimônio cultural brasileiro s...Questão 457941204569270Legislação FederalDado o seu caráter obrigatório, as contribuições dos servidores do Poder Judiciário da União à FUNPRESP–JUD devem ser descontadas compulsoriamente pel...Questão 457941204588902Legislação FederalA responsabilidade final pela segurança de uma aeronave é do controlador do tráfego aéreo, uma vez que estão sob seu domínio informações sobre as dema...Questão 457941204612938Legislação FederalEntre os membros da COFIEX inclui-se oQuestão 457941204640965Legislação FederalA implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho é de responsabilidade do poder público, devendo ser ob...