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Entre os membros da COFIEX inclui-se o
Nos termos da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, na renovação de centro de dados, deve-se priorizar a contratação de serviços em nuvem.
São entidades competentes para a fiscalização da segurança de barragens aquela que outorga o direito de uso dos recursos hídricos e aquela que regula ...
Com relação ao pilar de suporte da alta administração, que integra o programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.
Admite-se a realização de um convênio para transferir recursos públicos destinados a custeio de bens necessários à execução de um programa de governo.
O processo administrativo de responsabilização – PAR – tem como finalidade a responsabilização administrativa de pessoa jurídica em decorrência de ato...
O PEESP será elaborado pela União e executado pelos estados e pelo Distrito Federal, sendo obrigatória a adesão dos municípios a esse plano.
Cada serviço deverá ser prestado de forma exclusiva no regime público ou no regime privado.
As resoluções e decisões normativas, cuja finalidade é fixar entendimentos de caráter imperativo para estabelecer e aprovar o regulamento de lei, faci...
A ABIN, mesmo sendo o órgão central do SISBIN, somente pode comunicar-se com os demais órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional...
O acesso à informação compreenderá o direito à informação acerca do resultado de prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle in...