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Caso a empresa mineradora X quisesse evitar novas retaliações de João, ela poderia legitimamente valer-se da denúncia anônima, que se submete aos mesm...

A vedação à celebração de convênio entre entidade da administração pública federal e entidade privada sem fins lucrativos não se aplica, por exemplo, ...

Considerando as regras de aporte de recurso e de contrapartida previstas no Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, assinale a opção correta.

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Considere que, no ano de 2013, determinada empresa tenha industrializado bens do setor de informática na Zona Franca de Manaus e utilizado matérias-pr...

Considere que determinado voo atrase mais de quatro horas e que os passageiros estejam em aeroporto de escala ou conexão. Nessa situação, o transporta...

De acordo com o referido documento, os museus devem estar preparados para iniciar diálogo acerca da devolução de bens culturais a seus países ou povos...