Em relação aos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos, assinale a opção correta de acordo com o Decreto-lei...

Assinale a opção correta no que se refere ao pilar de análise de riscos, integrante do programa de integridade do sistema SEBRAE.

Para fins de configuração de conflito de interesses, é considerada informação privilegiada a que diz respeito a assuntos sigilosos ou aquela relevante...

As fundações de apoio estão sujeitas ao prévio credenciamento no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, renovável a...

De acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967, o prefeito municipal condenado, em sentença definitiva, por crime de responsabilidade sujeita-se, entre outr...

Será permitida a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes após o(a)

No que diz respeito ao quadro em extinção dos servidores e empregados dos ex-territórios federais regulamentado pelo Decreto n.º 9.324/2018, julgue os...

No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue os itens de 182 a 187.A PNBL estimula o setor privado a investir em infraestrutura ...

O pleno conhecimento da importância de um objeto, de seu estado — recuperável ou não recuperável —, de sua situação legal e da repercussão resultante ...

Em convênios, não há imposição de limites quanto à utilização de recursos do SEBRAE para o pagamento de despesas administrativas.

No que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º...