Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204486183As fundações de apoio estão sujeitas ao prévio credenciamento no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecn...1457941204486183Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CTI Renato ArcherDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 7.423/2010 - Regulamentação da Lei 8.958/1994 sobre Instituições Federais de Ensino SuperiorAs fundações de apoio estão sujeitas ao prévio credenciamento no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, renovável a cada três anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452560Legislação FederalO princípio da transparência do setor público veda que um pedido de acesso à informação de órgão público relativa a projeto de pesquisa e desenvolvime...Questão 457941204458054Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue os iten...Questão 457941204463145Legislação FederalA denúncia formulada pela empresa mineradora X será remetida ao Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR), para a apre...Questão 457941204470994Legislação FederalO teor e o grau de imprescindibilidade da informação à segurança da sociedade ou do Estado são critérios a serem considerados na classificação do grau...Questão 457941204516445Legislação FederalEntre os objetivos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, inserem-se o fornecimento de metodologias e o estabelecimento de parâme...Questão 457941204546773Legislação FederalNo período de 1937 a 1967, as iniciativas educativas do IPHAN se concentraram na criação de museus e no incentivo a exposições; somente após esse perí...Questão 457941204549931Legislação FederalA EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode des...Questão 457941204563620Legislação FederalA atividade de inteligência é o exercício de ações especializadas para obtenção e análise de dados, produção de conhecimentos e proteção de conhecimen...Questão 457941204580890Legislação FederalNa estrutura administrativa da Universidade de Brasília, o Conselho Administrativo constitui o órgão máximo da instituição.Questão 457941204608832Legislação FederalCaso a DPU pretenda celebrar convênio administrativo, visando transferir recursos financeiros à DP/DF para a prestação de serviço de interesse recípro...