Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204470994O teor e o grau de imprescindibilidade da informação à segurança da sociedade ou do Estado são critérios a serem conside...1457941204470994Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO teor e o grau de imprescindibilidade da informação à segurança da sociedade ou do Estado são critérios a serem considerados na classificação do grau de sigilo de uma informação conforme estabelece a referida lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463145Legislação FederalA denúncia formulada pela empresa mineradora X será remetida ao Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR), para a apre...Questão 457941204463551Legislação FederalA cláusula de revogação que seja relativa a mais de um ato normativo deve ser subdividida em incisos, alíneas, itens e subitens, sendo admitido o uso ...Questão 457941204538845Legislação FederalConforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta, relativa à ética no setor público.Questão 457941204557340Legislação FederalInformações que possam comprometer atividades de inteligência ou de investigação em andamento podem ser classificadas como reservadas — com restrição ...Questão 457941204574943Legislação FederalO Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União é aplicável aos servidores do quadro do TJDFT.Questão 457941204589529Legislação FederalÀ Secretaria de Organização Institucional compete, entre outras atribuições, alocar, quando solicitados, os meios de comando e controle necessários às...Questão 457941204591936Legislação FederalO prefeito do município de Belém é membro nato do Conselho de Administração da SUFRAMA.Questão 457941204603182Legislação Federalao Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações acompanhar a evolução dos serviços públicos e privados de telecomunicações, suger...Questão 457941204612935Legislação FederalÀ SEAIN competeQuestão 457941204628474Legislação FederalToda instituição científica e tecnológica (ICT) deve, para gerir sua política de inovação, constituir um núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em...