O prefeito do município de Belém é membro nato do Conselho de Administração da SUFRAMA.

A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens a seguir.A elaboração de uma AIR nível I dispensa a descrição das possíveis altern...

Para exercer a função de comissário de bordo, é necessário ser detentor da licença de comissário de bordo, além da habilitação de tipo e de categoria ...

Denomina-se inteligência brasileira aquela cujo objetivo principal é neutralizar a inteligência adversa.

Durante a tramitação do inquérito civil, qualquer pessoa poderá apresentar ao Ministério Público subsídios ou documentos que contribuam para uma melho...

Em caso de descumprimento do acordo de leniência, a pessoa jurídica deverá ficar impedida de celebrar novo acordo pelo prazo de três anos, contados do...

Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.

As instituições de ensino médio e superior devem ofertar LIBRAS como disciplina curricular nos cursos de formação de professores.

Escolas e universidades, oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação, que mantenham cursos relativos ao campo museológico podem, de acordo c...

As posições jurídicas da entidade convenente e da entidade conveniada signatárias de determinado convênio devem ser distintas e rigorosamente identifi...

As entidades da administração indireta dos municípios podem ser acionistas da EBC.