Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204484694Para exercer a função de comissário de bordo, é necessário ser detentor da licença de comissário de bordo, além da habil...1457941204484694Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaPara exercer a função de comissário de bordo, é necessário ser detentor da licença de comissário de bordo, além da habilitação de tipo e de categoria da aeronave cuja tripulação se pretende compor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459845Legislação FederalAcerca dos objetivos estratégicos organizacionais, julgue os itens subsequentes à luz do PDE 2024–2030.Os objetivos estratégicos da Embrapa devem ser ...Questão 457941204473722Legislação FederalIntegridade é a qualidade da informação derivada de sua reconhecida completude.Questão 457941204500615Legislação FederalO uso de métodos alternativos em pesquisas científicas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é obrigatório no Brasil, desde que reconh...Questão 457941204503321Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da his...Questão 457941204518267Legislação FederalA administração da TELEBRAS é exercida pelas Assembleia Geral e Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração.Questão 457941204538354Legislação FederalA referida lei está alinhada com os princípios de segurança da informação denominados disponibilidade, confidencialidade e integridade, na medida em q...Questão 457941204565611Legislação FederalCom base no disposto nas legislações referentes ao Estatuto de Defesa do Torcedor, à proteção às vítimas e testemunhas de crime e ao regramento que re...Questão 457941204571423Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967, pratica crime de responsabilidade o prefeito que descumpre o orçamento aprovado para o exercício financeiro,...Questão 457941204597145Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética. Ana, que concluiu curso superior de pedagogia com financiamento do FIES, e Joana, que está inadimplente com ...Questão 457941204619746Legislação FederalOs direitos dos usuários de serviços de telecomunicações não são mencionados na LGT porque já estão explicitados no Código de Defesa do Consumidor.