As entidades da administração indireta dos municípios podem ser acionistas da EBC.

A transparência ativa da LAI pressupõe a disponibilidade pública de dados e informações pela Internet.

Há três grandes tipos de ecossistemas de inovação que se desenvolveram no Brasil: os globais; os nacionais; e os subemergentes.

A declaração de inidoneidade é sanção aplicável a entidade privada que, detendo informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder púb...

Julgue os itens subsecutivos, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica...

Julgue os itens a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações...

Se organização da sociedade civil firmar alguma parceria com a administração pública, celebrando o respectivo termo de fomento, ambas deverão divulgar...

No que diz respeito ao quadro em extinção dos servidores e empregados dos ex-territórios federais regulamentado pelo Decreto n.º 9.324/2018, julgue os...

Julgue os itens subsequentes, acerca das competências administrativas de porto organizado, de acordo com a legislação específica.Compete à Secretaria ...

Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prática religiosa, essas atividades poderão ser desenvolvidas, em horário...

No Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, é prevista a implantação do sistema nacional de informações e monitoramento de desastres e do cadastro n...