Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204506711Denomina-se inteligência brasileira aquela cujo objetivo principal é neutralizar a inteligência adversa.1457941204506711Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINDenomina-se inteligência brasileira aquela cujo objetivo principal é neutralizar a inteligência adversa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457809Legislação FederalTodos os compromissos, deveres e vedações veiculados no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa aplicam-se ao uso da Internet, incluído o da...Questão 457941204462739Legislação FederalCaso haja movimentação de terras necessária à abertura de vias de transporte, tais terras devem ser aproveitadas exclusivamente na própria obra, poden...Questão 457941204478197Legislação FederalA ANA, no curso do processo de instituição das normas de referência, deverá avaliar as melhores práticas regulatórias do setor, ouvidas as entidades e...Questão 457941204491934Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue os itens seguintes.Autor é a pessoa físi...Questão 457941204511839Legislação FederalConsidera-se ato lesivo à administração pública o oferecimento de qualquer tipo de vantagem para afastar da licitação um dos licitantes.Questão 457941204525315Legislação FederalSegundo a Lei n.º 6.496/1977, quanto à participação técnica, a anotação de responsabilidade técnica (ART) de obra ou serviço pode ser classificada em ...Questão 457941204525316Legislação FederalEm relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), instituída pela Lei n.º 6.496/1977, assinale a opção correta.Questão 457941204535312Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), jul...Questão 457941204579547Legislação FederalA cada seis meses, a autoridade máxima da instituição publicará o rol de informações desclassificadas no período.Questão 457941204641995Legislação FederalExige-se, nas reuniões do conselho consultivo do SISBIN presença de, no mínimo, dois terços de seus membros.