Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204491934Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue os itens s...1457941204491934Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisCom base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue os itens seguintes.Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464506Legislação FederalCaso a alíquota da contribuição do participante seja fixada em 14%, a alíquota do patrocinador será a mesma, em razão da regra de paridade entre as co...Questão 457941204488747Legislação FederalO FNDCT caracteriza-se como fundo de investimentos e se vincula ao sistema financeiro e bancário nacional.Questão 457941204489961Legislação FederalConsidere que determinado cidadão tenha tido acesso negado à informação solicitada a um órgão público. Diante da primeira negativa de acesso à informa...Questão 457941204530325Legislação FederalCaso terceiro solicite, por telefone, informação sobre aquisições de determinado órgão público, o servidor deverá orientá-lo a preencher o formulário ...Questão 457941204545797Legislação FederalSe o Ministério Público propuser uma ação civil pública e o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, a decorrente sentença civil f...Questão 457941204558209Legislação FederalConsiderando que a administração pública pretenda celebrar uma parceria, sem a transferência de recursos financeiros, com determinada organização da s...Questão 457941204623337Legislação FederalHá dois tipos de subvenção econômica a empresas no Brasil. A instituída pela Lei da Inovação abrange despesas de custeio de atividades de pesquisa, de...Questão 457941204649188Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.De acordo com a legislação de regência, as divergências entre as...Questão 457941204649877Legislação FederalNa celebração de um termo de cooperação entre a ANEEL e uma entidade privada sem fins lucrativos envolvendo transferência de receita orçamentária medi...Questão 457941204670542Legislação FederalConsidera-se a data de uma publicação eletrônica o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.