Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204670542Considera-se a data de uma publicação eletrônica o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Di...1457941204670542Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.419/2006 - Processo Judicial EletrônicoTexto associadoJulgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.Considera-se a data de uma publicação eletrônica o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462383Legislação FederalÉ dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no c...Questão 457941204463050Legislação FederalNo que se refere à estrutura organizacional e ao trâmite de processos da ANM, julgue os itens a seguir.Nos autos minerários, são considerados sigiloso...Questão 457941204463564Legislação FederalSuponha que o alvará de autorização de pesquisa concedido a uma empresa de mineração para a pesquisa de ouro vinculada a uma poligonal localizada no e...Questão 457941204463996Legislação FederalEmpresas estatais federais não estão aderentes ao SISP por possuírem autonomia e regulamentação apropriada e específica para cada segmento.Questão 457941204484694Legislação FederalPara exercer a função de comissário de bordo, é necessário ser detentor da licença de comissário de bordo, além da habilitação de tipo e de categoria ...Questão 457941204495337Legislação FederalO discente regularmente inscrito em curso de extensão é considerado aluno especial.Questão 457941204510858Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta a respeito do tratamento a ser dado às informações pessoais.Questão 457941204555164Legislação FederalQuando houver suspeita de morte encefálica, a família deverá ser abordada por profissional capacitado, com atitude empática, que realizará a entrevist...Questão 457941204559681Legislação FederalDocumentos comprobatórios de regularidade da situação de usuários dos serviços públicos contendo informações sigilosas podem ser, em regra, fornecidos...Questão 457941204619435Legislação FederalA concorrência e a universalização são princípios básicos que norteiam a LGT.