Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204588902A responsabilidade final pela segurança de uma aeronave é do controlador do tráfego aéreo, uma vez que estão sob seu dom...1457941204588902Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaA responsabilidade final pela segurança de uma aeronave é do controlador do tráfego aéreo, uma vez que estão sob seu domínio informações sobre as demais aeronaves que usam o espaço aéreo vizinho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456725Legislação FederalDe acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das atividades espaciais de defesa nacio...Questão 457941204458867Legislação FederalO objetivo estratégico da Embrapa relativo à produção sustentável e à competitividade engloba as ações de aumento de eficiência produtiva, de aplicaçã...Questão 457941204459943Legislação FederalÀs populações indígenas, às comunidades tradicionais e aos agricultores tradicionais que criam, desenvolvem e detêm ou conservam conhecimento tradicio...Questão 457941204531570Legislação FederalCaso o número de candidatos selecionados como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária extrapole a capacidade do projeto de assentamento,...Questão 457941204591219Legislação FederalJulgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 10.836/2004. Uma família em situação de extrema pobreza composta por uma mãe gestante, um pai e três ...Questão 457941204611701Legislação FederalAos órgãos setoriais do SISP compete orientar e administrar os processos de planejamento estratégico, de coordenação geral e de normalização relativos...Questão 457941204626309Legislação FederalOs estados e o Distrito Federal podem integrar o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil mediante convênio ou ajuste a ser firmado com o M...Questão 457941204634118Legislação FederalA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não pode utilizar recursos recebidos de transferências do orçamento da União para aplicação no mer...Questão 457941204637817Legislação FederalCabe aos institutos federais realizar e estimular pesquisa aplicada, produção cultural, empreendedorismo, cooperativismo, desenvolvimento científico e...Questão 457941204671303Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 5.194/1966 e com a Resolução CONFEA n.º 218/1973, julgue os itens subsequentes relativos ao exercício legal da profissão de en...