Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204626309Os estados e o Distrito Federal podem integrar o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil mediante convênio o...1457941204626309Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PEFOCEDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Nacional de Registro de Identificação CivilOs estados e o Distrito Federal podem integrar o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil mediante convênio ou ajuste a ser firmado com o Ministério da Justiça.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458861Legislação FederalNa agricultura, a organização de dados e informações e a elaboração de métricas e modelos que considerem os aspectos ambientais, sociais e econômicos ...Questão 457941204462098Legislação FederalA ANM é dirigida pela Diretoria Colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, cabendo ao diretor-geral designar, entre os demais integr...Questão 457941204472392Legislação FederalIntegra(m) o público-alvo do SEBRAEQuestão 457941204482549Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.º 4.584/2003, assinale a opção correta.Questão 457941204502634Legislação FederalO enquadramento como microempresa e empresa de pequeno porte é condição indispensável para a verificação do direito de preferência nas aquisições de b...Questão 457941204532780Legislação FederalPara o item IV, ainda que seja um caso de inexigibilidade, faz-se necessária a elaboração do estudo técnico preliminar da contratação.Questão 457941204568988Legislação FederalA FUNPRESP–JUD poderá contratar uma empresa que não tenha participado do processo licitatório, com justificativa no princípio da economicidade.Questão 457941204583034Legislação FederalConstitui dever do grupo condutor estadual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional a e...Questão 457941204615720Legislação FederalAs atividades de desenvolvimento de pesquisas, a realização de visitas técnicas e a produção técnico-científica estão incluídas nos eventos de capacit...Questão 457941204619746Legislação FederalOs direitos dos usuários de serviços de telecomunicações não são mencionados na LGT porque já estão explicitados no Código de Defesa do Consumidor.